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Iniciativa é inédita e começará a partir do próximo ano. O incentivo financeiro aos municípios para qualificação profissional deve ampliar o número de médicos, dentistas e enfermeiros especialistas no cuidado à saúde das pessoas que procuram os serviços públicos de saúde

De forma inédita, a partir do próximo ano, o Governo do Brasil vai investir R$ 163 milhões para formar médicos, enfermeiros e dentistas especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Estes profissionais atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, principal porta de entrada de todo cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios e podem ser solicitados pelos secretários de saúde a partir de janeiro do próximo ano. A portaria que assegura os recursos foi assinada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“Esta é mais uma inovação no fortalecimento da Atenção Primária no Brasil. Pela primeira vez, o SUS repassa recursos aos municípios para fortalecer a residência em odontologia, enfermagem e medicina, demonstrando a real priorização da Atenção primária, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A iniciativa integra o Programa Previne Brasil, lançado em novembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. É uma nova forma de financiamento da Atenção Primária, que premia os municípios que acompanharem a saúde das pessoas (por meio de cadastramento), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e a adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e ConecteSUS, incluindo a Residência Médica e Multiprofissional.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, reforçou que a iniciativa irá estimular a formação especializada de médicos, enfermeiros e dentistas no “padrão-ouro” da formação: a residência. “Estes profissionais conseguem acompanhar as pessoas desde o nascimento, passando pela vida adulta até a velhice. Eles conhecem cada paciente, a família e o contexto social onde estão inseridos, e ajudam o cidadão a transitar pelo sistema de saúde, caso haja necessidade de atendimento com um cardiologista ou ortopedista, por exemplo”, destacou.

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, atualmente, há no país cerca de 6 mil médicos de Família e Comunidade, especialidade indicada para atendimento nos mais de 40 mil serviços de saúde da Atenção Primária, que comportam 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Estas equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Pagamento será por profissional

Por mês, o Ministério da Saúde vai pagar ao município até R$ 15 mil por equipe que tenha profissionais em formação através da residência na sua composição.

Há no país 193 programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade e 197 programas de residência em área profissional de saúde (dentistas e enfermeiros), distribuídos em 156 cidades de 25 estados, incluindo o DF. A maior parte das bolsas destes programas de residência médica (5.366) e multiprofissional (6.078) é custeada pelo Ministério da Saúde.

Agora, o que muda é que, além do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde também incentivará os municípios com programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária. Assim, esses recursos adicionais podem ser usados pelos gestores do SUS para abrir, estruturar ou ampliar programas de formação.

A residência é uma modalidade de pós-graduação para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos. Durante este período, o residente médico, enfermeiro ou dentista realiza atendimento aos pacientes, sob supervisão de especialistas. O objetivo do Ministério da Saúde com os novos recursos é, justamente, incentivar a formação de mais profissionais que atuem na Atenção Primária.

Cuidando da População

O Médico de Família e Comunidade é o profissional especialista em cuidados na Atenção Primária. A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

Foto: Renata Momoe / ASCOM MS

Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde
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